Ir para o conteúdo

Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 28/07/2026 às 08h50
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 2410, 25 DE MAIO DE 1992
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Reajustes
Em vigor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA: Faço saber que a Gamara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei; ARTIGO |2 - Fica o Prefeito do Município de Adamantina autorizado a conceder aos servidores, funcionários^ i n^ ti vos e pensionistas do município reajuste de 20% (vinte por certo) dos vencimentos, proventos e pensões do mês de abri l de 1992. ARTIGO 2- - As despesas decorrentes da execução da presente le| correrão ã conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3- - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a |2 de maio de 1992. ARTIGO 4® - Revogam-se as disposições em contrario
/ Adamantina, 25 de maio de 1992.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências 09/10/2026
DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências 08/10/2026
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 07/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 475, 22 DE ABRIL DE 2026 (Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria da Mesa da Câmara) “Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências” 22/04/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 472, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente, bem como sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI, e dá outras providências. 26/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura do Município de Adamantina, bem como sobre a concessão de reajuste salarial, e dá outras providências. 26/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 457, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI. 20/02/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 456, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina. 20/02/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 2410, 25 DE MAIO DE 1992
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 2410, 25 DE MAIO DE 1992
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3502-9000
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 262 - Centro | CEP: 17800-045
Das 08:00hs às 11:00hs - 13:00h às 17:15h
CNPJ: 43.008.291/0001-77
Prefeitura do Município de Adamantina - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia