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Atualizado em: 28/07/2026 às 11h43
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LEI ORDINÁRIA Nº 2209, 09 DE AGOSTO DE 1989
Assunto(s): Alienações , Atos Adm. Diversos
Em vigor
O PREFEITO 00 MUNICÍPIO OE ADAMARTIHAi Faço saber que e Caasra Musielpal ^prevmt e sanelone o pre^ulge ã seguinte Lelt Artigo I» - Fica o Prefeito do Município V de Adamantina autorizado o alienar^ mediante venda^ i6«l09 ( dezes* seis mil, cento e nove ) eções preferenciais — classe da CAIUA ~ Serviços de Eletricidade S/A«, pertencentes ao município» pelo preço de mercado em Bolsa ou a quem mais oferecer* no dia da alienação» Artigo 2* - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação* revogadas as disposições em contrarie* Adamantina* 09 de agosto de 1989.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 465, 24 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências”. 24/10/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 433, 18 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 18/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 423, 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 11/04/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 422, 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 11/04/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 421, 11 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bem imóvel, pelo instituto da investidura, conforme especifica e dá outras providências. 11/04/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências. 21/08/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 19/08/2026
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