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DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.
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07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7258, 20 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina, no valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
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20/03/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4495, 19 DE MARÇO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências.
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19/03/2026
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DECRETO Nº 7231, 02 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 749.700,00 (setecentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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02/02/2026
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DECRETO Nº 7224, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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13/01/2026
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DECRETO Nº 7215, 30 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.397,00 (cento e cinqüenta mil, trezentos e noventa e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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30/12/2025
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