Revoga a Lei nº 1.922, de 30 de dezembro de 1985 , extinguindo a Taxa de Iluminação Pública.

Legislação

Atualizado em: 29/07/2026 às 09h16

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2008, 24 DE DEZEMBRO DE 1986

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Taxas

Em vigor

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA! Faço saber que a Cãmara Municipal ain*ovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: ARTIGO - Ficam revogados em todos os seus termos os artigos constantes da Lei n^ 1.922, de 30 de de zeRrfsro de 1985# Ficando assim extinta a Taxa de Iluminação PÚblica. ARTIGO 2õ •• Esta lei entrara em vigor na um itp # data de sua publicação# revogadas as disposições em contrario.
Adamantina , 24 de dezembro de 1986.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
DECRETO Nº 7246, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o Anexo I do Decreto nº 7.211, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre Preços Públicos para o exercício de 2026.	27/02/2026
DECRETO Nº 7180, 31 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Anexo I do Decreto nº 7.037, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Preços Públicos.	31/10/2025
DECRETO Nº 3756, 27 DE MARÇO DE 2001	Dispõe sobre a fixação da taxa que se refere o artigo 2º da Lei nº 1767 de 19/10/83 (Taxa de extinção de incêndio e salvamento)	27/03/2001

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume