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DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina.
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01/10/2026
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DECRETO Nº 7388, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências
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25/09/2026
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DECRETO Nº 7387, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 7386, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 7385, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 7246, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera o Anexo I do Decreto nº 7.211, de 18 de dezembro de 2025, que dispõe sobre Preços Públicos para o exercício de 2026.
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27/02/2026
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DECRETO Nº 7180, 31 DE OUTUBRO DE 2025
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Altera o Anexo I do Decreto nº 7.037, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Preços Públicos.
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31/10/2025
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DECRETO Nº 3756, 27 DE MARÇO DE 2001
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Dispõe sobre a fixação da taxa que se refere o artigo 2º da Lei nº 1767 de 19/10/83 (Taxa de extinção de incêndio e salvamento)
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27/03/2001
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