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DECRETO Nº 7419, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento de Adamantina e dá outras providências
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10/11/2026
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DECRETO Nº 7414, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, revoga o Decreto Municipal nº 6.812, de 4 de outubro de 2023, e dá outras providências.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 7413, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, estabelece diretrizes para sua organização, implementação, acompanhamento e avaliação e dá outras providências.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 7412, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 7411, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
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29/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4468, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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(Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete)
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4467, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
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(Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete)
“Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina”
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09/12/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4439, 10 DE JULHO DE 2025
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(Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria dos Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão) “Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina”.
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10/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4435, 18 DE JUNHO DE 2025
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(Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura”.
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18/06/2025
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DECRETO Nº 6992, 16 DE AGOSTO DE 2024
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Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.
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16/08/2024
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