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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h15
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LEI ORDINÁRIA Nº 977, 24 DE OUTUBRO DE 1969
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
.ELIO MICHBLail. PREFEITO MüiriClPAL OB ÍID4M4KTIN4, ELT400 05 âXO r40L0| 74 Z S4BBH JUS 4 C4M4H4 MtWICIPAL APROVOU • e USWDO DAS ATRXBüIÇÍES LSQAlS GAHCIâ NA O SEOUINTBl Artigo 1£^- ?lca O Poder laecutlvo autorizado a fszer empréstlrno em estabelecimento bencarlo, ate s importa ala de NCr.é 300.000|000 (trezentos mil cruzeiros novoa). jiJCM&e £í)- O nisaerário conseguido por emprestlco destina-se a diversos pagamentos pendentes na Contabilidade* lei entrará em vigor na data de flfua publlcaçeOi revogadas as disposições em contrário* GftDníET^ DO S1.7?H0H 1D-:FEIT0 municipal de ADAMOTl na, AOC 2U de outubro DS 1969.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina. 01/10/2026
DECRETO Nº 7388, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores, educadores e servidores lotados na rede municipal de ensino do Município de Adamantina e dá outras providências 25/09/2026
DECRETO Nº 7387, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências. 25/09/2026
DECRETO Nº 7386, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto Municipal nº 6.947, de 16 de maio de 2024, que dispõe Regulamenta a Lei Complementar nº. 451, de 08 de maio de 2024, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC – do Município De Adamantina e dá outras providências. 25/09/2026
DECRETO Nº 7385, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023. 24/09/2026
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