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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h18
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LEI ORDINÁRIA Nº 961, 02 DE JULHO DE 1969
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Artigo Ifl)- Fica criado no Quadro de Pessoal do Funcionalisrao Publico Municipal de Adamantina, o cargo de • Chefe do Setor C - Serviço Telefônico e Iluminação, com oa vencimentos na base de líGr*$ i;82,00 (quatrocentos e oit^ta e dois cruzeiros novos), mensais* Artigo 2fi)- O cargo criado no artigo anterior se rá considerado isolado e de provimento em comissão* Artigo As despesas com a execução da prese^, to Lei correrão por conta de verbas próprias do Pessoal do Orçamento vigente, suplementada se necessário* Artigo Ssta lei entrara era vigor na data de sua publicação. Artigo 5fi)- Hevogam-se as disposições em contra rio. GABINéETS do sswhor prefeito municipal ADAMANTINA, AOS 02 DB JULHO DeX.969. SLIO MICHBLCNI ) Prefeito Municipal Registrada e Publicada nesta data* Secretaria da Prefeitura híunicipi de Adamantina, aos 02 de julho de 1969
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências. 07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). 07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências. 07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências. 07/10/2026
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