Muda o cargo Secretário para pavimento em comissão.

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h35

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LEI ORDINÁRIA Nº 954, 10 DE JUNHO DE 1969

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Cargos e Funções

Em vigor

ELIO !fIOEET;QWI, i^SIiFíITO ÍOTIOIPAL DE ADA síah::7^a» m sSo padlo, f\z sabeh Qcr A OÂMaRA KUIíICIPAL APUOVOJ E OT D--= D3AUP0 DA:) AaTíIBUIçCi.J rsKnmi-ri. rsi» 3.lW0I0aA A ilr-Mgo is)_ Pioa transformado o Cargo de Secretario / portencente ao quadro do i:unc dom rios pú blicos imnici>'il9 ao Ala;jaiiUlaa, proviousu Io fíletivc, i».ra prorizMtato aia comissão » conforme dispõe o Ato Compleiientar coir venoliRentos fixados em lei» Artigo 2fi)- AC deí^posan ocm a GzccugSo da presente lei, correrão por oonta de verbas próprias do orçaxionto ▼igt^nte^ Artigo 3^)- ^:sta lei entrara otu vigor na data de mim/ publicação» Artigo 4^)- Iíe^cg:im-e« as dloBoslçÕes «n o^mtrárle* GASmiE DO SEWTIDE PREFEITO MüWIOI^ DE ADAÊlAWTIlíA, A03 10 DE jtnr'o m

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 467, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Secretário de Fiscalização, Tributação e Arrecadação Tributária para Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária; extinção do cargo de Diretor de Urgência e Emergência e Diretor de Odontologia; a criação dos cargos em comissão de Diretor de Zeladoria e Revitalização Urbana; a alteração de nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor Agrícola e Cadastro de Imóvel Rural INCRA para cargo de Diretor de Agricultura e Abastecimento; de Diretor de Planejamento e Trânsito para Diretor de Trânsito; de Diretor de Engenharia e Projetos Arquitetônicos para Diretor de Planejamento e Projetos Arquitetônicos; de Chefe do Museu Histórico para Chefe do Museu Histórico e Projetos Culturais; alteração das atribuições dos cargos em comissão de Diretor de Cultura e Turismo e do Chefe de Obras; Serviços e Iluminação Pública; a alteração da nomenclatura, dos requisitos e das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Gabinete e Atos Oficiais para Diretor de Gabinete; a alteração dos requisitos do cargo em comissão de Diretor de Patrimônio; a exclusão da atividade de “orientar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos servidores do Procon”, das atribuições do cargo em comissão de Diretor de Administração e Recursos Humanos; alteração do tempo de experiência para os cargos em comissão; a criação de funções gratificadas de Coordenador de Departamento de Frota da Saúde e Transporte de Pacientes, Coordenador de Departamento de Cadastro de Imóvel Rural INCRA, Coordenador de Departamento Odontologia, Coordenador de Divisão de Convênios e Captação de Recursos, Coordenador de Departamento de Tributação, Coordenador de Departamento de Atos Oficiais, Coordenador de Divisão de Serviços Administrativos, e Coordenador de Departamento de Fundo Social; alteração da nomenclatura e das atribuições da função gratificada de Coordenador de Divisão da Usina de Asfalto e Fábrica de Tubos para Coordenador de Obras e Serviços; alteração das atribuições de Coordenador de Divisão de Serviços Gerais e Controle de Pátio; alteração da vinculação da função gratificada de Coordenador de Cadastro da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária e da função gratificada de Coordenador de Divisão de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Administração para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; alteração do art. 5º da Lei Complementar nº 180, de 31 de outubro de 2011; alteração dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.º 448, de 20 de março e 2024, Lei Complementar nº 452, de 22 de maio de 2024, Lei Complementar nº 455, de 20 de fevereiro de 2025, Lei Complementar nº 458, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 462, de 05 de junho de 2025 e do Anexo I da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e revogação do art. 4º da Lei nº 3.923, de 07 de outubro de 2019.	05/11/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 462, 05 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a criação de novas vagas do emprego permanente de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Feminino e alteração do Anexo I - Quadro de Pessoal Consolidado da Lei Complementar n.º 455/2025 e dá outras providências.	05/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 459, 07 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 094/2007, alterada pela Lei Complementar 440/2023, adequação do Anexo I - Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação, da referida lei, criação de vaga para a função de confiança de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.	07/05/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 458, 10 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a criação de 02 (duas) novas vagas para o emprego de Enfermeiro(a) ESF – 40h/semanais, visando o preenchimento de vagas existentes, com o objetivo de preenchimento das equipes de ESF de acordo com a necessidade e dá outras providências.	10/04/2025
DECRETO Nº 7067, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6.815, de 05 de outubro de 2023, que Regulamenta o preenchimento/designação da função gratificada de Diretor de EMEI Ciclo I, Diretor de EMEI Ciclo II e Diretor de Escola de Ensino Fundamental pertencentes ao Quadro de Pessoal – Especialistas em Educação do Magistério Municipal de Adamantina/SP. e dá outras providências.	21/02/2025

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