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Atualizado em: 27/10/2026 às 16h15

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DECRETO Nº 7406, 23 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturado pela Lei Complementar nº 163, de 7 de abril de 2011, e suas posteriores alterações:

– 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes representando o Município, indicado pelos seguintes órgãos:

Secretaria Municipal de Educação Titular: Darcy de Souza Silva

Suplente: Aparecida Claudia Mari Sanches

Secretaria Municipal de Saúde Titular: Vanessa Rosa de Souza Suplente: Bruna Thauane Neves Furini

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Bruno Rissatto Pereira

Suplente: Adimilson de Souza

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Maria Edilaine Ramos Pereira
Suplente: Carize Ribeiro Lima

Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Titular: Rafael Pinheiro Zatin

Suplente: Luiz Fernando Simoncelli Gimenes

– 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil, indicados da seguinte forma:

a)02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Serviços e/ou Programas de Proteção Social Básica

Titular: Geisa Rosana Mendes Zacarias dos Santos
Titular: Fernanda Leite Frasson

Suplente: Márcia Regina Pitarelli Negri
Suplente: Andressa Claudia Perondi Scarpari

b) 02 (dois) representantes de entidades de atendimento à criança e ao adolescente que executam Programas de Proteção Social Básica com famílias

Titular: Gislene Cristina Martins de Abreu Pereira
Titular: Franciele Cristina Rocha dos Santos

Suplente: Franciele Gomes da Pena Temporim
Suplente: Marilene da Silva Oliveira

c)01 (um) representante de Entidade de atendimento à criança e ao adolescente que executa Serviços e/ou Programas de Proteção Social Especial

Titular: Marlene Alves da Silva
Suplente: Maria Neide Ribeiro dos Santos Mantovani

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, em especial o Decreto nº 7.239, de 12 de fevereiro de 2026.

Adamantina, 23 de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7410, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina.	26/10/2026
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	09/10/2026
DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências	08/10/2026
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026

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