LEI COMPLEMENTAR Nº 448, 20 DE MARÇO DE 2024
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"448/24-Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de Diretor de Planejamento e Transito e de Diretor de Obras e Serviços, a criação de vagas de empregos permanentes de Inspetor de Aluno de Escola Pública, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo e Agente de Vetores e alteração do Anexo I, II e IV da Lei Complementar n.o 445, de 14 de dezembro de 2023 e dá outras providências."
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20/03/2024
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DECRETO Nº 6891, 01 DE MARÇO DE 2024
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Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
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01/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4314, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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22/02/2024
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DECRETO Nº 6866, 08 DE JANEIRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Adamantina, eleitos no pleito municipal de 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2024 a 2028.
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08/01/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4302, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
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15/12/2023
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DECRETO Nº 6941, 13 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ $ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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13/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4349, 09 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).
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09/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4345, 09 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências.
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09/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4344, 09 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências.
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09/05/2024
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DECRETO Nº 6924, 22 DE ABRIL DE 2024
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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22/04/2024
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