Concessão de auxílios ou subvenções no valor de Cr$ 115.560.000,00.

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Atualizado em: 28/07/2026 às 12h43

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LEI ORDINÁRIA Nº 2148, 19 DE NOVEMBRO DE 1988

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Cessões e Concessões

Em vigor

O PREFEITO 00 lâilRICfPIO DE ADAMAUTIlSAs Faço €l«e a Cã(ra»*a ^aieipai ^n*ovau e eu sa^ieae e f»*e^l9e a segaiote lei: ARTÍ60 ts — Fiea o Càefe de Poder Eaecative aafc^lsade a eeeeeder, tm exerefelo de tf89, CÔ0I60 3210 3212 3212 3230 3231 aegaletes auxí I ioa ou si^ve^e^:

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 473, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à empresa Pro Temper Vidros Ltda.	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 470, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, destinado à implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, e dá outras providências	22/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4446, 12 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal às Empresas nos ramos da Indústria, Comércio e/ou Serviços, e dá outras providências.	12/09/2025
DECRETO Nº 7081, 06 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.	06/03/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 454, 19 DE SETEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 313, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira 37680424802 e dá outras providências.	19/09/2024

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