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DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências
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17/09/2026
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PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.
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17/09/2026
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PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:
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17/09/2026
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DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
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14/09/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 475, 22 DE ABRIL DE 2026
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(Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, de autoria da Mesa da Câmara)
“Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências”
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22/04/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 472, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente, bem como sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI, e dá outras providências.
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26/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura do Município de Adamantina, bem como sobre a concessão de reajuste salarial, e dá outras providências.
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26/02/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 457, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente do Centro Universitário de Adamantina - FAI.
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20/02/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 456, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.
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20/02/2025
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