Declara de Utilidade Pública a AJA

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Atualizado em: 29/07/2026 às 10h52

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LEI ORDINÁRIA Nº 1005, 25 DE MARÇO DE 1970

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	09/10/2026
DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências	08/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4468, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4467, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4439, 10 DE JULHO DE 2025	(Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria dos Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão) “Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina”.	10/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4435, 18 DE JUNHO DE 2025	(Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura”.	18/06/2025
DECRETO Nº 6992, 16 DE AGOSTO DE 2024	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.	16/08/2024

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