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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h09

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LEI ORDINÁRIA Nº 994, 22 DE DEZEMBRO DE 1969

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 649, 30 DE JULHO DE 2026	orça a receita e fixa a despesa, do município de adamantina , para o exercício de 1963	30/07/2026
DECRETO Nº 7216, 05 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº. 4.482, de 22 de dezembro de 2025.	05/01/2026
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DECRETO Nº 7044, 06 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2025 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.409, de 19 de dezembro de 2024.	06/01/2025
DECRETO Nº 6863, 03 DE JANEIRO DE 2024	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.	03/01/2024

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