Suplementa em NCr$ 80.800,00 a várias dotações orçamento .

Legislação

Atualizado em: 29/07/2026 às 11h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 994, 22 DE DEZEMBRO DE 1969

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Orçamento

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 649, 30 DE JULHO DE 2026	orça a receita e fixa a despesa, do município de adamantina , para o exercício de 1963	30/07/2026
DECRETO Nº 7216, 05 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº. 4.482, de 22 de dezembro de 2025.	05/01/2026
DECRETO Nº 7216, 05 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2026, autorizado pela Lei Municipal nº. 4.482, de 22 de dezembro de 2025.	05/01/2026
DECRETO Nº 7044, 06 DE JANEIRO DE 2025	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2025 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.409, de 19 de dezembro de 2024.	06/01/2025
DECRETO Nº 6863, 03 DE JANEIRO DE 2024	Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.	03/01/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume