|
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
|
09/10/2026
|
|
DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026
|
Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências
|
08/10/2026
|
|
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
|
07/10/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4404, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”
|
25/11/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4393, 23 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.
|
23/10/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4392, 23 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.
|
23/10/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4391, 23 DE OUTUBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.
|
23/10/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4217, 12 DE ABRIL DE 2023
|
(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão)
Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
|
12/04/2023
|