Utilidade Pública o Ateneu Bento da Silva (Instituição de Ensino)

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h56

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LEI ORDINÁRIA Nº 849, 22 DE JUNHO DE 1967

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4468, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 066/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Rotary Club de Adamantina”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4467, 09 DE DEZEMBRO DE 2025	(Projeto de Lei nº 067/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a entidade que especifica Associação de Rotarianos do Rotary Club de Adamantina”	09/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4439, 10 DE JULHO DE 2025	(Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria dos Vereadores Eder do Nascimento Ruete e Aguinaldo Pires Galvão) “Declara de utilidade pública a CAMFRA – Cooperativa Agrícola Mista Familiar da Região de Adamantina”.	10/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4435, 18 DE JUNHO DE 2025	(Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) “Declara de utilidade pública a CASA - Centro Associativo de Suporte para a Apicultura”.	18/06/2025
DECRETO Nº 6992, 16 DE AGOSTO DE 2024	Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel que específica e dá outras providências.	16/08/2024

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