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Atualizado em: 29/07/2026 às 12h53

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LEI ORDINÁRIA Nº 692, 30 DE AGOSTO DE 1963

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens

Em vigor

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	19/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4404, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”	25/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4393, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4392, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4391, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4217, 12 DE ABRIL DE 2023	(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.	12/04/2023

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