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Atualizado em: 29/07/2026 às 12h53

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LEI ORDINÁRIA Nº 692, 30 DE AGOSTO DE 1963

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens

Em vigor

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4392, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4391, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4217, 12 DE ABRIL DE 2023	(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.	12/04/2023

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