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Anexos
Vínculos
Gostei
309
atos encontrados
Nº 248
Lei Complementar
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Data:
06/08/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, ao CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza , os imóveis que especifica, destinados a instalação de s...
Nº 196
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Complementar 194, de 24 de maio de 2012, que autoriza o Chefe do Poder Executivo outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à Asso...
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3º da Lei Complementar 118, de 15 de dezembro de 2008
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/05/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarCessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à Associação dosProdutores de Leite do Município de Adamantina...
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 155, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, estrutura administrativa e organiza o quadro de pessoal das Faculdades Adamantinenses Integr...
Nº 192
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do emprego de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Topografia.
Nº 191
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 94 de 22 de novembro de 2007e dá outras providências
Nº 190
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Complementar nº 188, de 20 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Nº 189
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2012
Situação:
Em vigor
Altera os anexos II e VI da Lei nº 2.289, de 30 de julho de 1990 e dá outras providências
Nº 166
Lei Complementar
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Baixar
Data:
19/04/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA.”
Nº 163
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2011
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Nº 156
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº. 117, de 15 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria o quadro de pessoal e escala de referencia da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, e Lei 1.572 de 30 de setembro de 1980 e dá outras providências.”
Nº 156
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº. 117, de 15 de dezembro de 2008 – Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria o quadro de pessoal e escala de referencia da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, e Lei 1.572 de 30 de setembro de 1980 e dá outras providências
Nº 149
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Adamantina, nos termos da Lei Complementar n°.137 de 10 de Setembro de 2009.
Nº 147
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos II e III e a redação do artigo 28 Lei Complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007 Lei do Magistério, Plano de Cargos e Salários e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina.
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/04/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Serviços Funerários, administração do Velório Público Municipal, revoga a Lei 1.513, de 23 de maio de 1979, e dá outras providencias
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/03/2010
Situação:
Em vigor
Altera a lei complementar nº 94, de 22 de novembro de 2007 - lei do magistério plano de cargos e salário e a promoção horizontal do magistério municipal de Adamantina e revoga a lei complementar nº 99...
Nº 138
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre permuta de áreas que específica, revoga Lei Complementar nº 104, de 06 de março de 2008, e dá outras providências.?.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 135
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Construtora Rotoli Ltda?.
Nº 134
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão
Nº 133
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?LOT LOT Transporte Ltda - ME?.
Nº 132
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Lílian Adriane Maia - ME?.
Nº 131
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessãode Direito Real de Uso de Imóvel à ?Sergio Maia Adamantina - ME?.
Nº 130
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Transportadora São Miguel deAdamantina Ltda - ME?.
Nº 129
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessãode Direito Real de Uso de Imóvel à ?Transportadora Tatiane Ltda-ME?.
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Retifica de Motores Garcia Ltda -ME?.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 093, de 19 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessãode Direito Real de Uso de Imóvel à ?Bonani Oliveira Adamantina Ltda ME?.
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Adasebo Indústria e Comércio deProdutos Animais Ltda?.
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/05/2009
Situação:
Em vigor
09.Lei Complementar.124 - Altera a Lei Complementar 081 - permissao de uso CRERES
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
09.Lei Complementar.123 - Concessao - Cerealista Trabachin
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgarConcessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Valmir de Souza Cia Ltda?.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
09.Lei Complementar.121 - Concessão - A.A. Garozi de Souza - ME
Nº 137
Lei Complementar
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Anexos
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
Plano Municipal de Saneamento Básico apresentado àPrefeitura Municipal de Adamantina pela empresa EcoSoluçõesS.S Ltda.
Nº 120
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.328, de 28/12/1990 CódigoTributário do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 119
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel ao ?Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza? e dá outras providências.?...
Nº 118
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre a alienação de bens imóveis, mediante processo licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão destinados a construção e instalação da sede do Poder Legislativo Municipal,...
Nº 117
Lei Complementar
Visualizar
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Anexos
Vínculos
Data:
15/12/2008
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria o quadro de pessoal e a escala de referência da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina ? EMDA, e dá outras providências.
Nº 116
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/2008
Situação:
Em vigor
?Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação ao Ministério do Trabalho o imóvel que especifica destinado a construção de um prédio com infra estrutura para abrigar a sede da agência de atendimento...
Nº 115
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de DireitoReal de Uso de Imóvel à ?Comercial Maiart de Equipamentos para Escritório Ltda - ME?.
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Valmir de Souza Cia Ltda?.
Nº 114
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
?Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ?Valmir de Souza Cia Ltda?.
Nº 102
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data:
28/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o anexo II da Lei Complementar 94 de 22 de novembro de 2007.
Nº 99
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
27/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 094/2007, que institui a Lei do Magistério, Plano de Cargos e Salários, e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina e dá outras providências.”
Nº 94
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data:
22/11/2007
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Institui a Lei do Magistério, Plano de Cargos e Salários e a Promoção Horizontal do Magistério Municipal de Adamantina e dá outras providências
Nº 83
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
22/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei Complementar n° 102/07, de autoria de todos os vereadores) “Dispõe sobre a alteração dos incisos VII e VIII do art. 27, da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.”
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
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Anexos
Vínculos
Data:
09/10/2006
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/05/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações na Lei 2.289 de 30/07/90, alterada pelas Leis n° 2.311 de 31/10/90; 2.327 de 17/12/90; 2.333 de 20/03/91; 2.394 de 1303/92; 2.461 de 02/2/93; 2.534 de 24/02/94; 2.591 de 20/05/95; 3.617 de 01/0895; 2.716 de 20/05/97; 2.748 de 10/09/97; 2.797 de 27/04/98 e pelas Leis Complementares n° 18 de 24/06/99; n° 052 de 16/07/03; n° 053 de 06/11/03, e n° 71 de 19.07.05, que especifica.” ( Revogada pela lei C. nº 180/11)
Nº 55
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Capítulo III, do Título II, do Livro I, do Código Tributário do Município, Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, bem como acrescenta os dispositivos mencionados e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/02/2025 16:48
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia