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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
25 atos encontrados
Nº 7044
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2025 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.409, de 19 de dezembro de 2024.
Nº 6863
Decreto
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Vínculos
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a execução do Orçamento do Município de Adamantina para o exercício de 2024 autorizado pela Lei Municipal nº. 4.305, de 20 de dezembro de 2023.
Nº 6855
Decreto
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Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 51.300,00 (cinqüenta e um mil e trezentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.       
Nº 6840
Decreto
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.909.056,00 (dois milhões, novecentos e nove mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6829
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6830
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.         
Nº 6831
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.   
Nº 6833
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.  
Nº 6828
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.219.681,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e um reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 
Nº 6827
Decreto
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.890,00 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.           
Nº 3992
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.    
Nº 3718
Decreto
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Data: 12/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do orçamento geral da FAI
Nº 2399
Decreto
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Data: 15/05/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa norma para elaboração do orçamento do município para 1991
Nº 419
Decreto
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Data: 10/12/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se observe na execução do orçamento do Município de Adamantina, para o exercício de 1958, a discriminação da despesa constante das tabelas anexadas.
Nº 374
Decreto
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Data: 01/01/1955
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento
Nº 352
Decreto
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Data: 30/12/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam reduzidas no orçamento vigente as dotações orçamentárias que especifica.
Nº 348
Decreto
Data: 08/11/1954
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe que se observe, na execução do orçamento do município de Adamantina para 1955, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.
Nº 264
Decreto
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Data: 26/12/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reduzida no orçamento vigente, a dotação orçamentária que especifica.
Nº 260
Decreto
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Data: 06/11/1952
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reduzida no orçamento vigente a dotação orçamentária que especifica.
Nº 235
Decreto
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Data: 31/12/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam reduzidas no orçamento vigente, as dotações orçamentárias que especifica.
Nº 232
Decreto
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Data: 06/12/1951
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reduzida no Orçamento Vigente a dotação orçamentária, que especifica.
Nº 19
Decreto
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Data: 13/07/1949
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito de CR$71.250,00, destinadas da forma que especifica verbas do orçamento vigente.
Nº 15
Decreto
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Data: 20/06/1949
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os vencimentos do cargo de Tesoureiro da Prefeitura, constante do quadro de funcionários aprovados em 05/04/49, passarão a ser de CR$2.000,00, mensais a contar de 01/06/49
Nº 16
Decreto
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Data: 20/06/1949
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os vencimentos do cargo de Escriturário que percebe pela verba 113-8-13-0, item III, do orçamento vigente e constante do quadro de funcionários aprovado em 05/04/49, passarão a ser de CR$1.500,00, mensais a contar de 01/06/49.
Nº 17
Decreto
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Data: 20/06/1949
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Os vencimentos do cargo de Escriturário que percebe pela verba 131-8-07-0, item II do orçamento vigente e constante do quadro de funcionários aprovados em 05/04/49, passarão a ser de CR$1.500,00, mensais a contar de 01/06/49.
Seta
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