Denominação da Biblioteca Municipal de “Cônego João Baptista de Aquino”

Legislação

Atualizado em: 29/07/2026 às 12h10

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 817, 28 DE MARÇO DE 1966

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Denominação de Bens

Em vigor

PR 5üi4ISRClfíDÜ flOíaiJiai.PIÜÜFEriQ MIEJICIPAL DB ADAÍÍAIvTirU,USAKDO PE AIRIBÜIQOSS QOB LEIE SSO GODIPBIilDAa POR LEI; I .1 FAgO SAÜER QUE A C.feRA MUIilCIPAL DECRETA E EU PRa-iULCO A SBGUBITE LEI; Artigo - IQ) Passa a danoninar-se PtUllotIca X'ub3.ica Mtmiclpal, f COITBGO JQ^O i-iAPTisTA DE fioüPro, n stual Biblioteca Publica mantida pelo Município,localizada na Praça Conselheiro Antonio Prado* Artigo - pfl) Fica .p.torlzada a Prefeitura Municipal, a mandar con focciouar uma placa iudicat.lva cou oa seguintes dize rosj-iblioteca Publica Muiiicipal "COUEUO JOÃO BAPTIS r.A Du ,4qüb;c". Artigo - 3ü) 4 verba para fazer face ás despesas previstas no Ar tigo correrá por conta do execesso de arrecadação do presente axarclcio. Artigo ^ Revogadas as disposições m contrário,este lei entra rá «r. vigor na data de sua publicação* frefsitura Municipal de Ada msnki^^QS' 29 de Março de 1*966* Ds;;^^ercinâo Romaninl Prefeito Miuilcipal Registrada e publicada nesta data Secretária da Prefeitura Municipal de Adamantina aos 29 de Março de 1.S66* i^u^w^Llvsira Secretário da Prefeitura

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4404, 25 DE NOVEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação do espaço Gastronômico “João Vitor Marega”	25/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4393, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Fernando Bueno “Ratão”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4392, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética “Antônio Libarino Bassan”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4391, 23 DE OUTUBRO DE 2024	Dispõe sobre a denominação da Arena de Grama Sintética Érico Fernando da Silva “Kin Som”.	23/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4217, 12 DE ABRIL DE 2023	(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.	12/04/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume