Abono mensal de Cr$ 8.200,00 aos funcionários municipais

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Atualizado em: 29/07/2026 às 12h46

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LEI ORDINÁRIA Nº 696, 11 DE SETEMBRO DE 1963

Assunto(s): Abonos, Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4470, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4469, 16 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.	16/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4415, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos e inativos da instituição e dá outras providências.	20/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4414, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4288, 06 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.	06/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	19/08/2026

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