Dispõe sobre Crédito Especial para pagamento a arquiteta Regina Zonta

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Atualizado em: 30/07/2026 às 08h18

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LEI ORDINÁRIA Nº 611, 22 DE NOVEMBRO DE 1961

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Crédito Adic. Especial

Em vigor

( imagem desfocada )

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	17/09/2026
DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências	17/09/2026
PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.	17/09/2026
PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:	17/09/2026
DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4543, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.130.708,75, destinado à execução de obras e serviços objeto do Convênio SEI nº 013.00009812/2025-65, no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis), e dá outras providências	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2669, 27 DE JULHO DE 2026	"Dispõe sobre abertura de crédito especial"	27/07/2026
DECRETO Nº 7340, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 97.516,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	14/07/2026
DECRETO Nº 7339, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	14/07/2026
DECRETO Nº 7336, 14 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	14/07/2026

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