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DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
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09/10/2026
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DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências
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08/10/2026
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DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4543, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.130.708,75, destinado à execução de obras e serviços objeto do Convênio SEI nº 013.00009812/2025-65, no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis), e dá outras providências
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21/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2669, 27 DE JULHO DE 2026
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"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
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27/07/2026
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DECRETO Nº 7340, 14 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 97.516,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dezesseis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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14/07/2026
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DECRETO Nº 7339, 14 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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14/07/2026
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DECRETO Nº 7336, 14 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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14/07/2026
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