Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 30/07/2026 às 09h21

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LEI ORDINÁRIA Nº 581, 27 DE ABRIL DE 1961

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Doações Efetuadas

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	07/10/2026
DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.	07/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 435, 07 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica.	07/06/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 413, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.	27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3909, 21 DE AGOSTO DE 2019	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.	21/08/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 3295, 26 DE MARÇO DE 2008	“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais recurso financeiro, sob a forma de auxílio, destinado a auxiliar a entidade na construção do ambulatório de atendimento.”	26/03/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 827, 09 DE DEZEMBRO DE 1966	Doa materiais ao DAE para construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica	09/12/1966

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