Prefeitura do Município de Adamantina - SP

Legislação

Atualizado em: 30/07/2026 às 09h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 581, 27 DE ABRIL DE 1961

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Doações Efetuadas

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	09/10/2026
DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências	08/10/2026
DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.	07/10/2026
DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).	07/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 435, 07 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa CONSTRUTORA ROTOLI LTDA o imóvel que específica.	07/06/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 413, 27 DE DEZEMBRO DE 2022	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências.	27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3909, 21 DE AGOSTO DE 2019	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber em doação veículo e equipamentos que especifica e dá outras providências.	21/08/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 3295, 26 DE MARÇO DE 2008	“Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais recurso financeiro, sob a forma de auxílio, destinado a auxiliar a entidade na construção do ambulatório de atendimento.”	26/03/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 827, 09 DE DEZEMBRO DE 1966	Doa materiais ao DAE para construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica	09/12/1966

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume