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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42
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DADOS ABERTOS
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Anexos
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84 atos encontrados
Nº 7119
Decreto
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores para compor a Equipe de Apoio das Comissões de Processo de Sindicância (PS) e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Prefeitura do Município de Adamantina.
Nº 7107
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.
Nº 7095
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina
Nº 7094
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar
Nº 7096
Decreto
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Data: 31/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.
Nº 7093
Decreto
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina
Nº 7085
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão da Feira da Mulher Empreendedora de Adamantina
Nº 7084
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e da outras providências
Nº 7041
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina.
Nº 512
Portaria
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Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão de Avaliação de Sistemas Integrados em Gestão Pública.
Nº 7022
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2024, e da outras providências.
Nº 7001
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a da Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina
Nº 7002
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Adamantina.
Nº 7000
Decreto
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Vínculos
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento de Execução do Convênio com a Associação de Repouso Nosso Lar.
Nº 6996
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo (CIASS) e dá outras providências.
Nº 6964
Decreto
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Vínculos
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências.
Nº 6948
Decreto
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2024 – 32ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 6945
Decreto
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Vínculos
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina.
Nº 6842
Decreto
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Vínculos
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal Julgadora para o Concurso “Natal Mágico” de 2023, e da outras providências.
Nº 6834
Decreto
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Data: 11/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão de Acompanhamento para as tratativas entre os Municípios da RRAS 10 – CIR – Adamantina para a Regionalização de Saúde e dá outras providencias.
Nº 357
Portaria
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Data: 28/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MÁRCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 6727
Decreto
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Vínculos
Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 6.691, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2023 – 31ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.
Nº 6714
Decreto
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Vínculos
Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 6711
Decreto
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus.
Nº 6710
Decreto
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Vínculos
Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.o 6.709, de 12 de abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 6709
Decreto
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Vínculos
Data: 12/04/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Constitui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação dos Convênios com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus
Nº 6692
Decreto
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Planejamento Familiar.
Nº 6699
Decreto
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das secretarias municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas, essas sendo essenciais para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelo Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior II, Faixa I, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Nº 6686
Decreto
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Vínculos
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Investigação de Mortalidade Materno-Infantil e dá outras providências.
Nº 6679
Decreto
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Vínculos
Data: 24/02/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
Nº 6579
Decreto
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Vínculos
Data: 16/08/2022
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 4820
Decreto
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Data: 01/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas a infância e a adolescência.”(Revogada pelo Decreto nº 5.058, de 19 de dezembro de 2011)......................281 ( Revogado pelo Decreto nº 4942/10)
Nº 4737
Decreto
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Data: 28/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas de estagiário na Administração Municipal.” .....................105. ( Revogado pelo Decreto nº 4977/11).
Nº 4699
Decreto
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Data: 27/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC”.......................23. ( revogado pelo Decreto nº 4831/09). ( Revogado pelo Deceto nº 4886/09).
Nº 4694
Decreto
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Data: 07/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo.”............................13. ( revogado pelo Dcereto nº 5039/11)
Nº 4693
Decreto
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Data: 07/01/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação.”....................12. ( Revogado pelo Decreto nº 5131/12).
Nº 4620
Decreto
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Data: 04/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2008 – 21ª Feira do Verde e Exposições Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.”
Nº 4610
Decreto
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 5ª Edição da Copa Regional A Esportiva de Futebol Amadora Alta Paulista.”
Nº 4583
Decreto
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Data: 28/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do 59º Aniversário de Emancipação Político – Administrativa de Adamantina.”
Nº 4546
Decreto
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Data: 27/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas à infância e a adolescência”. (Revogado pelo Decreto nº 4820/09).
Nº 4544
Decreto
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Data: 22/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento para monitorar e avaliar as ações municipais voltadas à infância e adolescência”.
Nº 4541
Decreto
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Data: 21/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Permanente de Licitação”. ( Revogado pelo Decreto nº 4848/10)
Nº 4522
Decreto
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Data: 03/01/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da comissão Organizadora do Carnaval Popular”. ( revogado pelo Decreto nº 5196/13)
Nº 4506
Decreto
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Data: 26/11/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Permanente de Licitação”. ( Revogado pelo Dcereto nº 4541/08).
Nº 4507
Decreto
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Data: 26/11/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Trânsito de Adamantina”. ( revogado pelo Decreto nº 4853/10)
Nº 4470
Decreto
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Data: 21/08/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão para a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social”.
Nº 4466
Decreto
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Data: 07/08/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de estudos sobre a Prestação do Serviço de Água e Esgoto de Adamantina”.
Nº 4459
Decreto
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Data: 11/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Estudos sobre a Prestação do Serviço de Água e Esgoto de Adamantina”. ( Revogado pelo Decreto nº 4466/07).
Nº 4457
Decreto
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Data: 03/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da EXPOVERDE 2007 – 20ª Feira do Verde e Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Adamantina.”
Nº 4435
Decreto
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do 58º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Adamantina”
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 08/07/2025 16:41
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