Prefeitura do Município de Adamantina - SP

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Atualizado em: 28/07/2026 às 12h40

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LEI ORDINÁRIA Nº 2149, 29 DE NOVEMBRO DE 1988

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Secretarias

Em vigor

O ^^ETEITO DO mtcfPIO DE ADAm^TitlÂt £090 sa^r e&outÍvo ^ SHunicf'» pio d® Adaosfitina atttorlsado a oaiobnan Ctauiv^lo ooii a Soorotaria da Ã@r$cuitur^ dp Cstad» da- Paulo, objativando o desaovolyl, ii^nto do Pross^aaa do ^ci^^iacias Hidrográficas no Huitlcfpio, otrj| vás da oonjugafão é& esforços dos partícipes* âEOSâ iw * ^ Secretaria d© Estado da Agrlcuf* tum o©i^€9tat liberar ©s recurso® financeiros asncionadas m cfájy^ aula terceira do cmt%4iiio as^^eo; prestar toda aasist^cia tacsnlca especializada através de seus w^Soe e eoei-denap oa trabaliras corrente® da execução ® Jbai oim a© do pessoal envolvido* pela # A1TIQQ 4^ * Os recursos financeiros ilberados secretaria ser^ deatli^cbs & c^mtrataçlo de servidos e t^ns eiveis, eo enfermidade com o plano ée ^ll^f^ dos recwre©e,ai^ M© a© cfiuiváiile* ARTiSO - o <^nvenl© tsrá vls^cia por 04

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 22 CMAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão de Benefício Eventual na modalidade – situações de desastre e calamidade pública	15/12/2023
PORTARIA Nº 278, 01 DE JUNHO DE 2023	Fica o Sr. GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do RG. nº 42.009.207-9, Secretário Municipal de Gabinete, designado para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Planejamento	01/06/2023
DECRETO Nº 4468, 17 DE AGOSTO DE 2007	“Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Secretaria de Municipal de Saúde”.	17/08/2007
DECRETO Nº 3984, 27 DE OUTUBRO DE 2003	Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Secretaria de Obras.	27/10/2003
LEI ORDINÁRIA Nº 1956, 13 DE JUNHO DE 1986	" Autoriza o prefeito do município a firmar termo de convenio entre o município de adamantina e o estado de São Paulo , através de sua secretaria de agricultura e abastecimento "	13/06/1986

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