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DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
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09/10/2026
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DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências
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08/10/2026
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DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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RESOLUÇÃO Nº 22 CMAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre critérios e prazos para a concessão de Benefício Eventual na modalidade – situações de desastre e calamidade pública
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15/12/2023
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PORTARIA Nº 278, 01 DE JUNHO DE 2023
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Fica o Sr. GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do RG. nº 42.009.207-9, Secretário Municipal de Gabinete, designado para responder cumulativamente pela Secretaria Municipal de Planejamento
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01/06/2023
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DECRETO Nº 4468, 17 DE AGOSTO DE 2007
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“Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a Secretaria de Municipal de Saúde”.
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17/08/2007
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DECRETO Nº 3984, 27 DE OUTUBRO DE 2003
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para a Secretaria de Obras.
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27/10/2003
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LEI ORDINÁRIA Nº 2149, 29 DE NOVEMBRO DE 1988
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" autoriza o poder executivo do município a
celebrar convenio com a secretaria Estado da agricultura,
objetivando o desenvolvimento do programa de microbactérias "
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29/11/1988
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