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DECRETO Nº 7403, 09 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
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09/10/2026
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DECRETO Nº 7402, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão Gestora da Feira do Produtor Rural de Adamantina e dá outras providências
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08/10/2026
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DECRETO Nº 7399, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Feira do Produtor Rural no Município de Adamantina, autoriza o uso da Praça Vereador José Parrilla (“Praça Estrela”), na Vila Endo, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7398, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7219, 06 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.
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06/01/2026
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DECRETO Nº 7047, 06 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.
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06/01/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 443, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.
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13/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 434, 23 DE MAIO DE 2023
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Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.
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23/05/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 427, 20 DE ABRIL DE 2023
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(Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria da Mesa da Câmara)
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
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20/04/2023
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