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Atualizado em: 29/07/2026 às 12h29
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LEI ORDINÁRIA Nº 704, 09 DE OUTUBRO DE 1963
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Orça Receita/Despesa
Em vigor
^QWIO CESCONyPaEPEIlO MUNICIPAL DE ADAMANTINA, ÜSAÍIDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÂO CONFERIDAS POR LEI; FAÇO SABER QUE A GAMARA.MUNICIPAL DECRETA E. EU PROMULGO A SEGUINTE lEIj-.-. Artigo lfi)-Flca suplementada em CR*$ ^0.000,00 (cinqüenta mil crusei ros) a verba 121-8-Z{8-Zi- Despesas diversas. Auxilio a In digentes, Poder Legislativo, do Orçamento vigente. Artigo EO)-P£xra Cumprimento das exigências do artigo lo fica anulada em CR,$ 50,000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) a verba 111-8-00-2-Material Permanente, líáquinas e Moveis, Poder Legislativo, do Orçamento Vigente, Artigo 3B)-Esta lei entrará em vigor na dáta de sua publicação, revo gadas disposições em contrario. Prefeitura l^icipal de Adamantina 9 de Outubro de 19á3
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências. 21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências. 20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências. 19/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4409, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025. 19/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4305, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.   20/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4191, 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023. 27/12/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 3550, 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2013 22/11/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3441, 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2011 25/11/2010
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