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DECRETO Nº 7396, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7395, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2026 e dá outras providências.
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07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4549, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Altera a Lei Municipal nº 3.034, de 30 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, para adequar a denominação, a destinação, o fato gerador e as finalidades da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública às disposições do artigo 149-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e dá outras providências.
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07/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4548, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre o restabelecimento e prorrogação, em caráter excepcional e transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a entrada em vigor do Plano Municipal de Educação - PME 2027-2037, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7392, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do Município de Adamantina.
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01/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4547, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente e a repassar à Instituição Solidária Carlos Pegoraro, no valor de R$ 51.210,57, destinados ao cofinanciamento do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade República Jovem, e dá outras providências.
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07/10/2026
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DECRETO Nº 7390, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 349.350,00 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 7389, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 415.689,00 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 7384, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
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24/09/2026
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DECRETO Nº 7382, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 437.815,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e quinze reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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17/09/2026
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