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DECRETO Nº 7380, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
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17/09/2026
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DECRETO Nº 7379, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Serviço Regional de Acolhimento Institucional - República para Jovens de ambos os sexos, na região da Alta Paulista, e dá outras providências
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17/09/2026
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PORTARIA Nº 555, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Art.1º. Fica designada a Comissão de Monitoramento e Avaliação com fim específico de monitorar e avaliar o cumprimento do objeto das parcerias celebradas através de chamamentos público realizados pelo regime da Lei Federal 13.019/2014.
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17/09/2026
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PORTARIA Nº 554, 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Art. 1º Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 3.119, de 21 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 3.735, de 26 de outubro de 2016, Lei nº 3.812 de 12 de abril de 2018 e pela Lei nº 4.133, de 06 de maio de 2022:
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17/09/2026
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DECRETO Nº 7378, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
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14/09/2026
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DECRETO Nº 7362, 11 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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11/08/2026
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DECRETO Nº 7355, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 324.560,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 7354, 03 DE AGOSTO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 121.160,37 (cento e vinte e um mil, cento e sessenta reais e trinta e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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03/08/2026
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DECRETO Nº 7350, 22 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 402.045,00 (quatrocentos e dois mil e quarenta e cinco reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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22/07/2026
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DECRETO Nº 7349, 22 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 276.829,00 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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22/07/2026
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