Majora em 50% os vencimentos dos funcionários municipais.

Legislação

Atualizado em: 29/07/2026 às 12h33

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 702, 21 DE SETEMBRO DE 1963

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Vencimentos e Salários

Em vigor

■dHTQMZO cssaoa. PfiBFSXTO MÜHZCXPAL DS AM IIAIJXHIA» VQMiOO DAB ATBIHJIçtSBS ^ CCHPiímDAe POR LHS FAÇO S4SSH gOE A CÂMARA MUNICIPAL OSCBm S ED PBOfnJLOO A SSQUINTS Asrtlgo IB)« Flea eoQosâlâo aos servldoros da Prefeitura Municipal^ a partir de 1b do j^eiro de 1*961^ auiaeato de voncimentoa» dentro da seguinte baset para os servidores que pereebon d( ^18»900|00 a 58«ÍJ90»00 aumento de 50^ nensais) os servido A • K res QOCB ncEios de (^|Id*90D|00 pereetxsrõo ^^aiwOOOyOO em se tratando de mensallste e'xS8(X>900 por diay tratando-se de dlai'l8tas* Artigo 29)" Oo crçanoito para o exercício de l*9^Uf constarão verbas próprias para o cmprimento desta lei* Artigo 5B)« Bavogadas as disposições m contrario esta Isl entrara em v^.gor na dia XB da Janeiro de I*96it* MUNICIPAL DS AÜ«ÍJttItINA OS 21 DB SEZiSÍBBO Dfi 1*965*

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, 21 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros próprios à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Santa Casa de Adamantina na Providência de Deus, destinados ao custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Teto MAC – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.	21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, 20 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Nova Alta Paulista – AEAANAP, para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e revisão do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 4.003, de 25 de setembro de 2020, que institui o Código Municipal de Arborização de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 484, 20 DE AGOSTO DE 2026	Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Adamantina, e dá outras providências.	20/08/2026
DECRETO Nº 7367, 19 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, prevista no Decreto nº 7.033, de 03 de dezembro de 2024, e dá outras providências.	19/08/2026
DECRETO Nº 7219, 06 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.	06/01/2026
DECRETO Nº 7047, 06 DE JANEIRO DE 2025	Dispõe sobre a atualização da Tabela de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Adamantina, para cumprimento do mínimo constitucional.	06/01/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 443, 13 DE DEZEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina e reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.	13/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 434, 23 DE MAIO DE 2023	Dispõe sobre o reajuste (ganho real) aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Adamantina.	23/05/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 427, 20 DE ABRIL DE 2023	(Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.	20/04/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume