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190 atos encontrados
Nº 7029
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 498.255,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4403
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 498.255,00 e dá outras providências.
Nº 6995
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 269.173,11 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e três reais e onze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4377
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 269.173,11 e dá outras providências.
Nº 6989
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6983
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 335.203,20 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e três reais e vinte centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4369
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica Pai Nosso Lar), sob a forma de subvenções sociais, recursos financeiros próprios e dá outras providências.
Nº 4375
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências.
Nº 6982
Decreto
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.267,90 (oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4368
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e dá outras providências.
Nº 6970
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4363
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.420.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais).
Nº 6958
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 933.488,58 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6960
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4358
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 933.488,58 e dá outras providências.
Nº 4360
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Nº 4361
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito especial e repassar à Associação de Repouso Nosso Lar (Clínica de Repouso Nosso Lar), sob a forma de subvenção e auxílio, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 6953
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4355
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 35.000,00 e dá outras providências.
Nº 4356
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 43.000,00 e dá outras providências.
Nº 6941
Decreto
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Vínculos
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ $ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6937
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4349
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais).
Nº 4344
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 339.909,21 e dá outras providências.
Nº 4345
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 87.000,00 e dá outras providências.
Nº 6916
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6917
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6918
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 128.926,30 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6923
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.700,00 (cento e noventa mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6924
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4328
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 128.926,30 e dá outras providências.
Nº 4327
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.000,00 e dá outras providências.
Nº 4326
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Nº 6909
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 104.011,00 (cento e quatro mil e onze reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6902
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4321
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 156.000,00 e dá outras providências.
Nº 6901
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6900
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 316.377,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6899
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.457,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4318
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 62.457,00 e dá outras providências.
Nº 4319
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 316.377,00 e dá outras providências.
Nº 4320
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
Nº 6892
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 271.150,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6893
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 512.370,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6886
Decreto
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Vínculos
Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.358,85 (cento e noventa mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6885
Decreto
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.133.500,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 4312
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências.
Nº 6881
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6879
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 31.284,30 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6868
Decreto
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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