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Atualizado em: 14/07/2025 às 11h05

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67 atos encontrados

Nº 7109

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Nº 7106

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7102

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 7092

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7090

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 7082

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina

Nº 7076

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.

Nº 7077

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.

Nº 7068

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7069

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 4416

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias

Nº 7062

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 7061

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 7059

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.

Nº 7048

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 6994

Decreto

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6993

Decreto

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6991

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.

Nº 364

Portaria

Data: 29/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 6968

Decreto

Vínculos

Data: 15/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 6942

Decreto

Vínculos

Data: 13/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”.

Nº 4342

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007 e dá outras providencias.

Nº 250

Portaria

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Nº 251

Portaria

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social

Nº 6932

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 6931

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6930

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6913

Decreto

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Nº 6905

Decreto

Vínculos

Data: 26/03/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6890

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.

Nº 6887

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 6888

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 4315

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 6775

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.

Nº 6755

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.

Nº 6754

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.

Nº 6744

Decreto

Vínculos

Data: 21/06/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6735

Decreto

Vínculos

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 6732

Decreto

Vínculos

Data: 17/05/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 430

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Nº 6721

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6687

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6688

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 144

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho 10/07/2023Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Nº 3

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social,

Nº 6646

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6165

Decreto

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6317/21)

Nº 6166

Decreto

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (revogado pelo Decreto nº 6300/21)

Nº 6159

Decreto

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6165/2020)

Seta

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