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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
53 atos encontrados
Nº 7048
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6994
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6993
Decreto
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Data: 16/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6991
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.
Nº 364
Portaria
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 6968
Decreto
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Vínculos
Data: 15/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6942
Decreto
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Vínculos
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”.
Nº 4342
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007 e dá outras providencias.
Nº 251
Portaria
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 250
Portaria
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Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 6932
Decreto
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Vínculos
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 6931
Decreto
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Vínculos
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6930
Decreto
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Vínculos
Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6913
Decreto
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 6905
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6890
Decreto
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Vínculos
Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6887
Decreto
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Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6888
Decreto
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Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 4315
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4269
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Nº 6775
Decreto
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Vínculos
Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.
Nº 6755
Decreto
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Vínculos
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.
Nº 6754
Decreto
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Vínculos
Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.
Nº 6744
Decreto
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Vínculos
Data: 21/06/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6735
Decreto
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Vínculos
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 6732
Decreto
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Vínculos
Data: 17/05/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 430
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Nº 6721
Decreto
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Vínculos
Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6687
Decreto
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Vínculos
Data: 24/03/2023
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6688
Decreto
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Vínculos
Data: 24/03/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 144
Portaria
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Data: 08/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho 10/07/2023Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Nº 3
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social,
Nº 6646
Decreto
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6166
Decreto
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Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (revogado pelo Decreto nº 6300/21)
Nº 6165
Decreto
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Data: 24/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6317/21)
Nº 6159
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6165/2020)
Nº 5636
Decreto
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Vínculos
Data: 22/06/2016
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 5169
Decreto
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Data: 29/10/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências.
Obs: Revogado pelo Decreto nº 5276/13.
Nº 5168
Decreto
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Anexos
Data: 29/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Tutelar
Obs: Revogado pelo Decreto 5276/2013
Nº 5164
Decreto
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Data: 11/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno da Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS”
Nº 5162
Decreto
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Data: 10/10/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 5163
Decreto
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Data: 10/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.”
Nº 5152
Decreto
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Data: 13/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 5150
Decreto
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Data: 11/09/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina
Obs: Revogado pelo Decreto nº 5214/13.
Nº 5084
Decreto
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Data: 29/02/2012
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina.
Nº 4825
Decreto
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Data: 22/12/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”........................295. ( Revogado pelo Decreto nº 5006/11).
Nº 4775
Decreto
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Data: 20/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Adamantina e dá outras providências”.............................181
Nº 4708
Decreto
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Data: 06/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina”....................38 ( Revogado pelo Decreto nº 4825/09).
Nº 4659
Decreto
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Data: 31/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON”.
Nº 4571
Decreto
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Data: 07/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.” (revogado pelo Decreto 4.708/09)
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