Ir para o conteúdo

Prefeitura do Município de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Legislação

Atualizado em: 11/06/2025 às 08h17

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

67 atos encontrados

Nº 7109

Decreto

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde

Nº 7106

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7102

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 7092

Decreto

Vínculos

Data: 21/03/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana

Nº 7090

Decreto

Data: 21/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 7082

Decreto

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina

Nº 7076

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.

Nº 7077

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.

Nº 7068

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 7069

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 4416

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias

Nº 7062

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 7061

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 7059

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.

Nº 7048

Decreto

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 6994

Decreto

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6993

Decreto

Data: 16/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6991

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.

Nº 364

Portaria

Data: 29/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Nº 6968

Decreto

Vínculos

Data: 15/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 6942

Decreto

Vínculos

Data: 13/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”.

Nº 4342

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007 e dá outras providencias.

Nº 250

Portaria

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Nº 251

Portaria

Data: 07/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social

Nº 6932

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.

Nº 6931

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6930

Decreto

Vínculos

Data: 06/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6913

Decreto

Data: 11/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Nº 6905

Decreto

Vínculos

Data: 26/03/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 6890

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.

Nº 6887

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.

Nº 6888

Decreto

Vínculos

Data: 26/02/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências

Nº 4315

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 6775

Decreto

Vínculos

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.

Nº 6755

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.

Nº 6754

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.

Nº 6744

Decreto

Vínculos

Data: 21/06/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6735

Decreto

Vínculos

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 6732

Decreto

Vínculos

Data: 17/05/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Nº 430

Lei Complementar

Vínculos

Data: 09/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Nº 6721

Decreto

Vínculos

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6687

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.

Nº 6688

Decreto

Vínculos

Data: 24/03/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Nº 144

Portaria

Data: 08/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica designada a Diretoria do Conselho 10/07/2023Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Nº 3

Portaria

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social,

Nº 6646

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Nº 6165

Decreto

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6317/21)

Nº 6166

Decreto

Data: 24/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (revogado pelo Decreto nº 6300/21)

Nº 6159

Decreto

Data: 10/06/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6165/2020)

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 12/06/2025 15:12

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia