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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Secretaria
TODAS
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária
Secretaria Municipal de Gabinete
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde
Procuradoria Geral do Município
Assunto
TODOS
Assistência Social
-- Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
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-- Construções
-- Consumidor
-- Controle Interno
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-- Efemérides/Eventos
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-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito extraordinário
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Particip. Societárias
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-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Permissão de Uso
Plano Diretor
-- Diversos
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Regulamentações
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-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
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Decreto
Instrução Normativa
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Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
67
atos encontrados
Nº 7109
Decreto
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Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 7106
Decreto
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Data:
22/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 7102
Decreto
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Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 7092
Decreto
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Vínculos
Data:
21/03/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana
Nº 7090
Decreto
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Data:
21/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 7082
Decreto
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Data:
14/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina
Nº 7076
Decreto
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.
Nº 7077
Decreto
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Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.
Nº 7068
Decreto
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 7069
Decreto
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Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 4416
Lei Ordinária
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias
Nº 7062
Decreto
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 7061
Decreto
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Data:
20/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 7059
Decreto
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Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município.
Nº 7048
Decreto
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6994
Decreto
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6993
Decreto
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Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6991
Decreto
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Data:
14/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.
Nº 364
Portaria
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Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designada a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Nº 6968
Decreto
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Vínculos
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6942
Decreto
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Vínculos
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Cultura de Adamantina e dá outras providências”.
Nº 4342
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.244, de 04 de julho de 2007 e dá outras providencias.
Nº 250
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 251
Portaria
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social
Nº 6932
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI.
Nº 6931
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6930
Decreto
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Vínculos
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6913
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 6905
Decreto
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Vínculos
Data:
26/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6890
Decreto
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Vínculos
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6887
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6888
Decreto
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Vínculos
Data:
26/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 4315
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4269
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Nº 6775
Decreto
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Vínculos
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana.
Nº 6755
Decreto
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Vínculos
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Adamantina - COMSEA.
Nº 6754
Decreto
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Vínculos
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina.
Nº 6744
Decreto
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Vínculos
Data:
21/06/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6735
Decreto
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Vínculos
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 6732
Decreto
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Vínculos
Data:
17/05/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Nº 430
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 163, de 07 de abril de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Nº 6721
Decreto
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Vínculos
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Consultivo da Ouvidoria do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6687
Decreto
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Vínculos
Data:
24/03/2023
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6688
Decreto
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Vínculos
Data:
24/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 144
Portaria
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Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica designada a Diretoria do Conselho 10/07/2023Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Nº 3
Portaria
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Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designada a Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social,
Nº 6646
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Nº 6165
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6317/21)
Nº 6166
Decreto
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Data:
24/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Política Urbana. (revogado pelo Decreto nº 6300/21)
Nº 6159
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Adamantina. (Revogado pelo Decreto nº 6165/2020)
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
12/06/2025 15:12
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