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321 atos encontrados

Nº 7040

Decreto

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7035

Decreto

Data: 10/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.009.800,00 (um milhão, nove mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7028

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7027

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7026

Decreto

Data: 26/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 67.380,88 (sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7024

Decreto

Data: 14/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7020

Decreto

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 607.400,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7018

Decreto

Data: 07/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7017

Decreto

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 7004

Decreto

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.704.800,00 (um milhão, setecentos e quatro mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6998

Decreto

Data: 02/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 701.540,00 (setecentos e um mil, quinhentos e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6984

Decreto

Data: 12/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.571.518,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e dezoito reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6978

Decreto

Data: 02/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 279.550,00 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6966

Decreto

Data: 01/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 860.056,00 (oitocentos e sessenta mil e cinqüenta e seis reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6957

Decreto

Data: 03/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 647.342,16 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6936

Decreto

Data: 13/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 339.909,21 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e nove reais e vinte e um centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6935

Decreto

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6929

Decreto

Data: 02/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 199.040,00 (cento e noventa e nove mil e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6846

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6850

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6844

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.763.900,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6818

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6821

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.890.000,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6819

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.455.900,00 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6817

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6816

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6820

Decreto

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6814

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.196.218,85 (um milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6813

Decreto

Data: 04/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.678,40 (cento e setenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6806

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.778.400,00 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6804

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6805

Decreto

Data: 22/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 323.371,78 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6797

Decreto

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.555,40 (seiscentos mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6795

Decreto

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6779

Decreto

Vínculos

Data: 11/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6763

Decreto

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 267.884,07 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6764

Decreto

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6769

Decreto

Data: 21/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6758

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 451.560,00 (quatrocentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e sessenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6759

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.178.622,50 (um milhão, cento e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6739

Decreto

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.555.174,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6724

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 550.374,00 (quinhentos e cinqüenta mil, trezentos e setenta e quatro reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6707

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 55.962,00 (cinqüenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6666

Decreto

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 145.319,64 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6661

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 249.608,78 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6645

Decreto

Data: 21/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.848.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6626

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 881.140,00 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6621

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 686.900,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6618

Decreto

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Nº 6612

Decreto

Data: 15/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 16/01/2025 15:55

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