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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
97 atos encontrados
Nº 7043
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 7042
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, firmado entre este Município e o Consórcio Público CIM-AMANP, mediante autorização da Lei Municipal n.º 4.074, de 18 de agosto de 2021.
Nº 4408
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 7037
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2025
Nº 7038
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2025 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 7039
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina.
Nº 7034
Decreto
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, a Senhora JACQUELINE MILLEN DE MIRANDA, Governadora do Lions Clube – Distrito LC - 8.
Nº 4405
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal para a Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Preceptoria dos Programas de Residência Médica aos profissionais médicos no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4398
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia a médicos residentes de programas de residência médica no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4399
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.005.000,00 (cinco milhões e cinco mil reais).
Nº 7023
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Grupo para Cuidadores e Familiares de idosos portadores de demências.
Nº 4388
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Nº 445
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MARCIO CARDIM, Prefeito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Nº 4380
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiência Oculta no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providencias.
Nº 4379
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o direito da mulher, vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Adamantina”
Nº 4378
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.302, de 15 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Nº 6981
Decreto
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Vínculos
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n.º 6.798, de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 6974
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor RICARDO APARECIDO DOS REIS, Governador do Rotary Internacional – Distrito 4510.
Nº 6972
Decreto
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Vínculos
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância e dá outras providências.
Nº 4365
Lei Ordinária
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 060/2024, de autoria dos Vereadores Cid José Aparecido dos Santos, Hélio José dos Santos, Ricardo Soares Cangirão e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre infância sem pornografia.
Nº 6969
Decreto
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Proibição do Comércio Ambulante de Mudas de Citros no Município de Adamantina.
Nº 6962
Decreto
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Vínculos
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
Nº 4357
Lei Ordinária
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 040/2024, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Antônio Leôncio da Silva e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Institui e inclui, no Calendário Oficial do Município de Adamantina, a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia Municipal da Capoeira" e dá outras providências.
Nº 6955
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Viveiro Municipal de Mudas Ornamentais de Adamantina.
Nº 6949
Decreto
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Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Senhor LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA, Diretor Regional do Sesc São Paulo.
Nº 4351
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
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Data: 22/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Brigada Municipal de Incêndios de Adamantina”
Nº 4350
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Projeto de Lei nº 029/2024, de Autoria do Vereador Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Adamantina o Evento Auto de Páscoa”
Nº 6934
Decreto
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Vínculos
Data: 09/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 4341
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 451
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/05/2024
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6927
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Adamantina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
Nº 4330
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei 3.669, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre a criação do Órgão Municipal Executivo de Transito e Rodoviário DEMTRAM - Adamantina (Departamento Municipal de Trânsito de Adamantina/SP) e dá outras providencias.
Nº 6914
Decreto
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Vínculos
Data: 15/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 6907
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Adamantina ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 6894
Decreto
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Vínculos
Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.862, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 151
Portaria
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) JOSE ANTONIO CONCEICAO, portador(a) do CPF nº 724.***.***-00, Motorista, referente ao período de 31/12/2018 a 07/03/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 4311
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Nº 6878
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6877
Decreto
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Vínculos
Data: 30/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6876
Decreto
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel que específica e dá outras providências.
Nº 6875
Decreto
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa, os imóveis objetos das matrículas que relaciona, conforme memorial descritivo.
Nº 6873
Decreto
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Vínculos
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 5.228, de 08 de abril de 2013, que determina os deveres, as proibições, as responsabilidades dos Servidores Públicos do Município, bem como a adoção de medidas administrativas necessárias a apuração de irregularidades cometidas pelos mesmos, por ação ou omissão no exercício de suas atividades, a aplicação de penalidades quando for o caso e dá outras providências.
Nº 6871
Decreto
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Calendário Anual de Festas e Eventos Populares do Município de Adamantina para o ano de 2024.
Nº 4306
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 6867
Decreto
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Vínculos
Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Servidores responsáveis pela Gestão do Termo de Convênio nº 044/2012
Nº 10
Portaria
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA e CREDENCIA servidores para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 2.766, de 19 de novembro de 1997 e suas alterações.
Nº 4272
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.
Nº 4277
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 16/01/2025 15:55
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