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Atualizado em: 11/02/2026 às 10h31
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Anexos
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743 atos encontrados
Nº 555
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a Srª NATALIA CIZOTTI BOZZO DA COSTA, portadora do CPF nº 325.***.***-07, admitida em 08 de maio de 2024, conforme Portaria nº 252, de 08 de maio de 2024, para ocupar o emprego em comissão de SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DESLIGADA do quadro de pessoal desta Prefeitura, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 554
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revogar, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 198, de 26 de abril de 2023, que designou o servidor CARLOS ALBERTO MINUNCIO, portador do CPF nº 069.***.***-03, Pintor - ref. 05 “D”, para responder pelas funções de COORDENADOR DE DIVISÃO DA USINA DE ASFALTO E FABRICA DE TUBOS.
Nº 553
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador(a) do CPF nº 336.***.***-54, Auxiliar Administrativo, referente ao período de 02/01/2020 a 30/12/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 552
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) LUCIANI GARCIA ALVES MARQUES, portador(a) do CPF nº 296.***.***-32, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente ao período de 20/04/2018 a 30/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 551
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) APARECIDO ALVES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 20.152.096, Torneiro Mecânico, referente ao período de 11/04/2018 a 27/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais em conformidade com art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 28 de dezembro de 2024.
Nº 7043
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 550
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ARNALDO INACIO DO AMARAL, portador(a) do CPF nº 101.***.***-01, Ajudante Geral II, referente ao período de 31/03/2018 a 23/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 24 de dezembro de 2024.
Nº 549
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIANA CRISTINA DE BRITO SOARES SOUZA, portador(a) do CPF nº 284.***.***-83, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referente aos períodos de 12/03/2012 a 09/01/2013 e de 14/02/2019 a 23/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 547
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Srª ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN, Portadora do CPF nº 322.***.***-00, das funções de Agente Político de Secretária de Assuntos Jurídicos, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 546
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 01, de 02 de janeiro de 2019, que designou o servidor Sr GILMAR BOSSO, portador do CPF nº 253.***.***-40, para ocupar o emprego Secretário de Fiscalização e Arrecadação Tributária – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 545
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 07, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor Sr WELINGTON RODRIGO ZERBINI, portador do CPF nº 324.***.***-52, para ocupar o emprego Secretário de Obras e Serviços – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 544
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 070, de 03 de abril de 2017, que designou o servidor Sr RONALDO PEREIRA DUTRA, portador do CPF nº 274.***.***-01, para ocupar o emprego em comissão de Secretário de Esportes, Lazer e Recreação – do quadro de pessoal de Agente Político
Nº 543
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 01, de 03 de janeiro de 2024, que designou a servidora Srª ROSEMEIRE GONCALVES DE SOUZA COSTA, portadora do CPF nº 223.***.***-10, para ocupar o emprego de Secretária de Planejamento – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 542
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, Portaria n° 01, de 01 de janeiro de 2017, que designou o servidor Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 120.***.***-32, para ocupar o emprego Secretário de Administração – do quadro de pessoal de Agente Político.
Nº 541
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam revogadas, em todos os seus termos, a partir de 31 de dezembro de 2024, a Portaria n° 322, de 12 de setembro de 2022, que designou o servidor Sr. GUSTAVO TANIGUCHI RUFINO, portador do CPF nº 336.***.***-54, para ocupar o emprego em comissão de Secretário de Gabinete - do quadro de pessoal de Agente Político, bem como, a Portaria nº 518, de 18 de dezembro de 2023, para responder cumulativamente o emprego em comissão de Secretário de Saúde.
Nº 540
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. THIAGO RIBEIRO BENETAO, Portador do CPF nº 312.***.***-75, das funções de Agente Político de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 539
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. JOAO LOPES DE OLIVEIRA, Portador do CPF nº 147.***.***-91, das funções de Agente Político de Secretário de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 538
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. OSVALDO JOSE, Portador do CPF nº 540.***.***-87, das funções de Agente Político de Secretário de Educação, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 537
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar o Sr. SERGIO VANDERLEI DA SILVA, Portador do CPF nº 105.***.***-55, das funções de Agente Político de Secretário de Cultura e Turismo, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 536
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerar a Srª ANDREIA REGINA RIBEIRO, Portadora do CPF nº 093.***.***-07, das funções de Agente Político de Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Nº 535
Portaria
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) DENISE OLIVEIRA SEVERINO ROMANO, portador(a) do CPF nº 356.***.***- 75, Professor de Educação do Ensino Fundamental – PEB I, referente ao período de 05/04/2018 a 21/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 7042
Decreto
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Vínculos
Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 36 do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP – CIM-AMNAP, firmado entre este Município e o Consórcio Público CIM-AMANP, mediante autorização da Lei Municipal n.º 4.074, de 18 de agosto de 2021.
Nº 7041
Decreto
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina.
Nº 7040
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 534
Portaria
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica AUTORIZADO a prorrogação do afastamento do servidor JOÃO CÉSAR PRADO, portador do RG. nº 18.***.500, CPF nº 069.***.***-23, ocupante do emprego permanente de Fiscal de Atividades Gerais e Posturas, regido pela CLT, cedido para prestar serviços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, até 31 de dezembro de 2025, com prejuízo de seus vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu emprego.
Nº 4410
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 4409
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2025.
Nº 4408
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 533
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) GELSON DA SILVA DE CARVALHO, portador(a) do CPF nº 918.***.***-00, Pintor, referente ao período de 09/04/2018 a 17/12/2024, totalizando 05 (cinco) adicionais.
Nº 7039
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente no Município de Adamantina.
Nº 7038
Decreto
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, a partir de 01/01/2025 e índice de variação na elaboração de seu cálculo e dá outras providências.
Nº 7037
Decreto
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Vínculos
Data: 18/12/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre preços públicos para o exercício de 2025
Nº 532
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, em decorrência do falecimento do servidor inativo da Prefeitura do Município de Adamantina, SR. MARIANO CLAUDINO, portador do RG nº 5.***.793, inscrito no CPF nº 017.***.***-76, falecido em 27 de outubro de 2024, à dependente legalmente habilitada, na qualidade de cônjuge Srª MARIA MADALENA FARCO CLAUDINO, portadora do RG nº 21.***.415, inscrita no CPF nº 069.***.***-57
Nº 531
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) CLODOALDO CANDIDO TABORGA, portador(a) do CPF nº 396.***.***-72, Técnico em Esportes, referente ao período de 07/03/2018 a 14/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 530
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LARISSA FERREIRA DE MAGALHAES SMANIOTO, portador(a) do CPF nº 368.***.***-39, Nutricionista, referente ao período de 17/04/2019 a 13/12/2024, totalizando 02 (dois) adicionais.
Nº 529
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor CLAITON ROBERTO NAMBA MARTINS, portador(a) do CPF nº 493.***.***-70, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A, designado para substituir o DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no período de 09 a 28 de dezembro de 2024, percebendo o correspondente a referência 10 “A”.
Nº 528
Portaria
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) ROSEMEIRE APARECIDA MOLENA, portador(a) do CPF nº 069.***.***-08, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “G”, referente ao período de 23/04/2018 a 12/12/2024, totalizando 07 (sete) adicionais, em conformidade com o art. 122 da Lei Orgânica do Município, a partir de 13 de dezembro de 2024.
Nº 525
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora PATRICIA ALVES DANTAS LIMA, portador do CPF nº 323.***.***-54, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 06 - grau “D”, nos termos do Art. 42, inciso II, da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 5º, inciso II, da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 06 de dezembro de 2024.
Nº 524
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica a servidora TATIANA MALHEIRO FERREIRA, portador do CPF nº 221.***.***-90, lotado no emprego de Professor de Educação Fundamental - PEB I, enquadrada na ref. 05 - grau “A”, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 094/2007, alterado pela Lei Complementar nº 191/2012 e Art. 6º da Lei Complementar nº 440/2023, de 04 de agosto de 2023, a partir de 02 de dezembro de 2024.
Nº 523
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) FABIANA APARECIDA ALVES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº 333.***.***-64, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período de 08/03/2018 a 10/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 522
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) DIRCEU DIAS, portador(a) do CPF nº 055.***.***-75, Ajudante Geral – Masculino, referente ao período de 31/10/2019 a 10/12/2024, totalizando 04 (quatro) adicionais.
Nº 521
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao(à) servidor(a) SUELI APARECIDA AISEN CREMA, portador(a) do CPF nº 062.***.***-31, Professor de Educação Infantil EMEI – Ciclo I, referente ao período de 26/01/2018 a 09/12/2024, totalizando 06 (seis) adicionais.
Nº 520
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o servidor DANIEL BORGES RONDON, portador(a) do CPF nº 483.***.***-63, Auxiliar Administrativo – ref. 06 “A”, designado para substituir a COORDENADORA DA DIVISÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, no período de 09 a 23 de dezembro de 2024, percebendo a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a referência 08 ”A”, conforme definido no art. 4º e parágrafo único, da referida Lei.
Nº 7036
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 7035
Decreto
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.009.800,00 (um milhão, nove mil e oitocentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 519
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Admitir, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público n 01/2023, homologado em 06/02/2024, RENATO VITORIA CANTERO JUNIOR, portador(a) do CPF nº 471.***.***-17, para ocupar o emprego de AJUDANTE GERAL - MASCULINO, regido(a) pela CLT, com jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, a partir de 09 de dezembro de 2024, devendo perceber o correspondente a referência 01 - grau “A”, do quadro de pessoal-parte permanente, Anexo III, da Lei 2.289, de 30 de julho de 1990 e de suas alterações
Nº 518
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) ANGELA VIEIRA DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 117.***.***-20, Agente de Controle de Vetores, referente ao período de 07/09/2019 a 08/12/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 517
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) VANILDE AUGUSTO DE LIMA, portador(a) do CPF nº 222.***.***-98, Ajudante Geral – Feminino, referente ao período de 08/07/2019 a 07/12/2024, totalizando 03 (três) adicionais.
Nº 516
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) NATALIA FERNANDA JUSTINO PASTOREK, portador(a) do CPF nº 340.***.***-89, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período de 01/03/2018 a 06/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
Nº 515
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica concedido adicional por tempo de serviço ao (à) servidor(a) LUCIANA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº 121.***.***-48, Auxiliar de Enfermagem, referente ao período de 24/10/2019 a 06/12/2024, totalizando 01 (um) adicional.
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