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Anexos
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4070 atos encontrados
Nº 6929
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 199.040,00 (cento e noventa e nove mil e quarenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6928
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 140.030,00 (cento e quarenta mil e trinta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6927
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Adamantina em decorrência de estiagem prolongada e dá outras providências.
Nº 6926
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6925
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6924
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6923
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.700,00 (cento e noventa mil e setecentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6922
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6921
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6920
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6919
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 664.010,11 (seiscentos e sessenta e quatro mil e dez reais e onze centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6918
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 128.926,30 (cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6917
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6915
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6916
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6914
Decreto
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Vínculos
Data: 15/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância.
Nº 6913
Decreto
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Data: 11/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 6912
Decreto
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores e Fiscais de Contratos regidos pela Lei Federal nº 14.133, conforme Lei Complementar nº 432, de 18/05/2023.
Nº 6911
Decreto
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Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6910
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6909
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 104.011,00 (cento e quatro mil e onze reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6908
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6907
Decreto
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Adamantina ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 6906
Decreto
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Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vice prefeito e ex-vereador Kleber César Bragato.
Nº 6905
Decreto
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Vínculos
Data: 26/03/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 6904
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6903
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6902
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6901
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6900
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 316.377,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6899
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.457,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6898
Decreto
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Nº 6897
Decreto
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Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Adamantina/SP.
Nº 6896
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação/Pregoeiro e de servidores para compor a Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de Licitações regidas pela Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, conforme Lei Complementar no 432, de 18/05/2023.
Nº 6895
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6894
Decreto
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Vínculos
Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I do Decreto no 6.862, de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre Preços Públicos.
Nº 6892
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 271.150,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e cinqüenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6893
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 512.370,00 (quinhentos e doze mil, trezentos e setenta reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6891
Decreto
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Hóspede Oficial do Município de Adamantina, o Bispo SAMUEL FERREIRA, Presidente Nacional da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Madureira
Nº 6890
Decreto
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Vínculos
Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Adamantina.
Nº 6889
Decreto
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Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6887
Decreto
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Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 6888
Decreto
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Vínculos
Data: 26/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Nº 6886
Decreto
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Vínculos
Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 190.358,85 (cento e noventa mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6885
Decreto
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 3.133.500,00 (três milhões, cento e trinta e três mil e quinhentos reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6884
Decreto
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Data: 23/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Adamantina.
Nº 6883
Decreto
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Atendimento Educacional – CAE, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 6882
Decreto
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP de Adamantina "
Nº 6881
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Nº 6880
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 298.296,97 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) para reforçar as dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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