Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

OUVIDORIA Clique para acessar

FALE CONOSCO (18) 3502-9000

Prefeitura Municipal de Adamantina - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

3931 atos encontrados

Nº 4305

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.

Nº 4303

Lei Ordinária

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028.

Nº 4302

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/12/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Nº 4301

Lei Ordinária

Data: 14/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.

Nº 4299

Lei Ordinária

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências.

Nº 4300

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Nº 4288

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4289

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.

Nº 4290

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.

Nº 4291

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências.

Nº 4292

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências.

Nº 4293

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.

Nº 4294

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências.

Nº 4295

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências.

Nº 4296

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”

Nº 4297

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais).

Nº 4298

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Nº 4287

Lei Ordinária

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências.

Nº 4286

Lei Ordinária

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico

Nº 4285

Lei Ordinária

Data: 16/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências.

Nº 4281

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências.

Nº 4282

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências.

Nº 4283

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).

Nº 4284

Lei Ordinária

Data: 09/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências.

Nº 4280

Lei Ordinária

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.

Nº 4279

Lei Ordinária

Data: 16/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.

Nº 4270

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências

Nº 4278

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências.

Nº 4277

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.

Nº 4276

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências.

Nº 4275

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências.

Nº 4274

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências.

Nº 4273

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 4272

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.

Nº 4271

Lei Ordinária

Data: 11/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Nº 4269

Lei Ordinária

Data: 28/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Nº 4268

Lei Ordinária

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências.

Nº 4267

Lei Ordinária

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.778.400,00 e dá outras providências.

Nº 4266

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 323.371,78 e dá outras providências.

Nº 4265

Lei Ordinária

Data: 21/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 143.000,00 e dá outras providências.

Nº 4263

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções convertido no contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios da AMNAP – CIM- AMNAP, e dá outras providências.

Nº 4262

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Nº 4264

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de queimadas urbanas no Município de Adamantina, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 4261

Lei Ordinária

Data: 20/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional no 127/2022 e dá outras providências.

Nº 4260

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais).

Obs: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais).

Nº 4259

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.

Nº 4258

Lei Ordinária

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 450.000,00 e dá outras providências.

Nº 4257

Lei Ordinária

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.

Obs: Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA, Lar Cristão de Meninas de Adamantina e Lar dos Velhos Obra Unida a São Vicente de Paula, subvenção no valor total de R$ 350.000,00 e dá outras providências.

Nº 4256

Lei Ordinária

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, repassar recurso para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro e dá outras providências.

Nº 4255

Lei Ordinária

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para que a Prefeitura do Município de Adamantina possa abrir crédito e repassar para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE Adamantina, e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 04/12/2024 16:44

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia