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Vínculos
Gostei
3893
atos encontrados
Nº 4317
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 116/2023, de autoria dos Vereadores Hélio José dos Santos, Noriko Onishi Saito, Ricardo Soares Cangirão, Cid José Aparecido dos Santos, Antônio Leôncio da Silva e Rafael Rodrigues Pacheco) “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Santa Helena”
Nº 4316
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Altera a Lei nº 3.955, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e prolongamento da Avenida da Saudade e dá outras providências.
Nº 4315
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4314
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 4313
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências.
Nº 4312
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 190.358,85 e dá outras providências.
Nº 4311
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Complementar nº 432, de 18 de maio de 2023, que dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.
Nº 4310
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 3.133.500,00 e dá outras providências.
Nº 4309
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.071.998,40 (um milhão, setenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Nº 4308
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Nº 4307
Lei Ordinária
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Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 345.000,00 e dá outras providências.
Nº 4306
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.748, de 08 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 4304
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 4305
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2024.
Nº 4303
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria da Mesa da Câmara) Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato referente ao período de 2025 a 2028.
Nº 4302
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Nº 4301
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 4299
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 51.300,00 e dá outras providências.
Nº 4300
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio em situações de Desastre, Emergência e de Calamidade Pública, previsto na Lei Municipal nº 3.745, de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Nº 4288
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4289
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal para a operacionalização dos serviços de transporte coletivo urbano no município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4290
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.
Nº 4291
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 4292
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 251.000,00 e dá outras providências.
Nº 4293
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Nº 4294
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 44.000,00 e dá outras providências.
Nº 4295
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 91.000,00 e dá outras providências.
Nº 4296
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Sistema de Lazer “Sr. Celso Osmar Mastellini”
Nº 4297
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.390.000,00 (cinco milhões, trezentos e noventa mil reais).
Nº 4298
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Nº 4287
Lei Ordinária
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.763.900,00 e dá outras providências.
Nº 4286
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 090/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior) Dispõe sobre denominação de próprios públicos do Residencial Jardim Botânico
Nº 4285
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Lucélia, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providências.
Nº 4281
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 645.000,00 e dá outras providências.
Nº 4282
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e dá outras providências.
Nº 4283
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais).
Nº 4284
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar ao Lar dos Velhos Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo de Adamantina (Lar dos Velhos Adamantina), auxílio financeiro e dá outras providências.
Nº 4280
Lei Ordinária
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 900.000,00 e dá outras providências.
Nº 4279
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo.
Nº 4270
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transformação das áreas descritas e dá outras providências
Nº 4278
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 4.890.000,00 e dá outras providências.
Nº 4277
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Adamantina – COOPERADAM, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4276
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 386.000,00 e dá outras providências.
Nº 4275
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.455.900,00 e dá outras providências.
Nº 4274
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 445.000,00 e dá outras providências.
Nº 4273
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 4272
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar de Adamantina, auxílio financeiro federal e dá outras providências.
Nº 4271
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4269
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Nº 4268
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Rua Santa Catarina e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
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