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atos encontrados
Nº 4232
Lei Ordinária
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina).
Nº 4231
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de Adamantina no valor de R$ 35.153,00 e dá outras providências
Nº 4230
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4229
Lei Ordinária
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Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais).
Nº 4228
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a presença de profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4227
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25o BPM/I e dá outras providências.
Nº 4226
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 4225
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências.
Nº 4224
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 4223
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.
Nº 4222
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediado no município de Adamantina, e dá outras providências.
Nº 4221
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.
Nº 4220
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
Nº 4219
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Nº 4218
Lei Ordinária
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.
Nº 4217
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 020/2023, de autoria dos Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão) Dispõe sobre a denominação do novo prédio e do Plenário da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4216
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.800.000,00 e dá outras providências.
Nº 4215
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).
Nº 4214
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.098.772,00 e dá outras providências.
Nº 4213
Lei Ordinária
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Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
Nº 4212
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4211
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.790.000,00 e dá outras providências.
Nº 4210
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 540.000,00 e dá outras providências.
Nº 4209
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Nº 4208
Lei Ordinária
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Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar à Organização Não Governamental Apelos e Patas de Adamantina, sob a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras providências.
Nº 4207
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos) “Dispõe sobre denominação de próprios do Residencial Sol Nascente”
Nº 4206
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 4205
Lei Ordinária
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684,13 e dá outras providências.
Nº 4204
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria dos Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva) Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências
Nº 4203
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 001/2023, de autoria dos Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin)”
Nº 4202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 4o da Lei no 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa de Estudos dos Estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1 o da Lei no 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte ao estágio não obrigatório da Prefeitura do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Nº 4201
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velho de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Nº 4200
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina- APAE Adamantina e dá outras providências.
Nº 4199
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$63.028,56 e dá outras providências.
Nº 4198
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Santa Casa deAdamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4197
Lei Ordinária
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Nº 4196
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências.
Nº 4195
Lei Ordinária
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Noriko Onishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Hélio José dos Santos) Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Nº 4194
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(Projeto de Lei no 093/2022, de autoria do Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira) Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Monte Carlo II.
Nº 4193
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal no 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Nº 4192
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Nº 4191
Lei Ordinária
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023.
Nº 4190
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.848.000,00 e dá outras providências.
Nº 4189
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Nº 4188
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2o da Lei no 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei no 3.831, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
Nº 4187
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências.
Nº 4186
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), Clinica de Repouso Nosso Lar e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências.
Nº 4185
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais).
Nº 4184
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Nº 4183
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências.
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